Ética e compliance

O que é?

Compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra.

A Natura tem como valor ético a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, participativa e democrática, que valoriza características como honestidade, integridade e transparência em todas as suas atividades e negócios, incluindo as relações com o governo.

Para garantir que essa conduta se cumpra sem exceção em toda a cadeia, e que esses comportamentos estejam assimilados e realizados por todos os colaboradores ou aqueles que representam a Natura, temos processos robustos de compliance que acompanham o cumprimento do Código de Conduta e da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Todos os colaboradores devem ter segurança sobre o que podem ou não fazer e denunciar práticas que não estejam em conformidade com os pilares e normas da companhia.

Importante reforçar que a Natura preza pela ética e transparência em todas as suas relações e negócios, reconhecida pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União com o Selo Pró-Ética 2016, além de diversos reconhecimentos e premiações no âmbito nacional e internacional relacionados a sua reputação e ética.

Histórico

Em janeiro de 2014, entrou em vigor a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Desde então, empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública — seja nacional ou estrangeira — podem ser alvos de processos civis e administrativos. As multas giram em torno de 0,1% a 20% do faturamento anual bruto e, em alguns casos, a Justiça pode determinar o fechamento da companhia. A Natura enxerga a aprovação dessa lei como uma evolução significativa para as questões de ética e integridade no País.

Em 2000, a Natura foi uma das primeiras empresas a aderir ao Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. Ele foi elaborado pelo Instituto Ethos em parceria com a Patri Relações Governamentais, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime) e o Comitê Brasileiro do Pacto Global.

O Código de Conduta, implantado em 2013, é uma evolução dos nossos Princípios de Relacionamento lançados em 2006.  Com ele, procuramos tratar com objetividade de temas ligados ao nosso cotidiano de relações.  Hoje, já estão disponíveis as versões para nossos Colaboradores, Fornecedores e Força de Vendas, no Brasil e Operações Internacionais.

A Lei Anticorrupção reforçou a importância do tema e serviu como estímulo para que o compliance fosse aprimorado, fortalecendo o compromisso com uma boa governança, através de transparência, equidade e prestação de contas. .

Conduta para a Natura

A Natura proíbe qualquer prática por parte de seus colaboradores e terceiros/fornecedores/prestadores de serviços de pagamento ou recebimento facilitado (suborno).  O Código de Conduta e a Política de Integridade contra Corrupção e Suborno da Natura não permitem que colaboradores e terceiros/fornecedores/prestadores de serviços se envolvam em qualquer atividade corrupta e, de forma direta ou indireta, ofereçam, prometam, forneçam ou autorizem qualquer pessoa a fornecer dinheiro ou qualquer coisa de valor a algum agente público ou a qualquer pessoa física ou jurídica com o propósito de obter ou acumular qualquer vantagem imprópria. Releia todos os detalhes do Código de Conduta e da Política de Integridade contra Corrupção e Suborno (PO-0053), disponíveis no Natura.doc.

A área de Compliance em conjunto com Auditoria, Gestão de Riscos e ​​Ouvidoria são responsáveis por garantir a existência de um conjunto estruturado de processos e procedimentos que assegurem à Natura o cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e do Código de Conduta, além de fomentar a cultura de compliance dentro da companhia e garantir isonomia no tratamento de denúncias.

A empresa atua por meio de diálogo claro, transparente e apartidário, capaz de constituir relações positivas e nos posicionar como agentes que buscam transformar a sociedade brasileira e em conformidade com a legislação. A Ouvidoria é o canal oficial da Natura para registro e apuração dos casos de denúncia de descumprimento ao Código de Conduta incluindo denúncias de fraude, suborno e corrupção. Toda manifestação recebida é tratada com confidencialidade e os manifestantes são protegidos contra represálias.  Para dúvidas sobre Compliance e/ou contato direto com o Compliance Officer, contatar pelo e-mail compliance@natura.net.

Compliance tem como papel garantir a existência de processos e procedimentos que assegurem o cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e o Código de Conduta. Essa área é guardiã do Código de Conduta para colaboradores, força de vendas e fornecedores e responsável pela gestão da política de integridade contra corrupção e suborno.

No dia a dia, Compliance deve ser acionado em todos os assuntos relacionados a conflitos de interesse, corrupção/suborno, vazamento de informações, risco de dano à imagem ou perda financeira relevante, bem como envolvimento de agente público e/ou colaborador Diretor, Vice Presidente, Presidente, membro do Comitê de Auditoria ou membro do Conselho de Administração em atos de corrupção/suborno, conflitos de interesse ou denúncias relacionadas a violação do código de conduta.