Quando um relacionamento afetivo ganha contornos violentos, os sinais do abuso não são necessariamente físicos. As agressões também podem ser de natureza psicológica, sexual – mesmo dentro de um relacionamento –, patrimonial e moral. Entender a diferença entre os tipos de violência contra a mulher é fundamental para que a vítima - e todo mundo - possa romper com o ciclo da violência e denunciar. Todos configuram violações dos direitos humanos, mas nem sempre são identificados no dia a dia.
Em vigor desde 2006, a lei Maria da Penha (11.440/06) classifica cinco tipos de violência praticados por companheiros ou familiares. A seguir, entenda o que diz a legislação brasileira e compreenda as nuances de cada uma das agressões que fazem milhões de vítimas no Brasil.
Os cinco tipos de violência contra a mulher
Violência física é...
Ferir a integridade ou saúde corporal da vítima.
• Espancar;
• Atirar objetos;
• Apertar os braços ou beliscar;
• Empurrar;
• Sufocar ou estrangular;
• Ferir por meio de objetos, queimadura ou arma de fogo;
• Torturar.
Violência psicológica é...
Causar dano emocional, diminuindo a autoestima da mulher e/ou provocando prejuízo a seu pleno desenvolvimento.
• Ameaçar;
• Constranger e ridicularizar;
• Humilhar;
• Manipular;
• Limitar o direito de ir e vir (proibir de estudar, viajar, encontrar amigos e familiares);
• Vigiar constantemente;
• Perseguir;
• Insultar;
• Chantagear;
• Distorcer ou omitir fatos para provocar dúvidas na vítima sobre sua própria memória ou sanidade mental.
Violência moral é...
Caluniar, difamar ou cometer injúria contra a vítima, a fim de prejudicar sua reputação.
• Expor a vida íntima ou vazar nudes;
• Acusar injustamente de traição;
• Fazer juízo moral sobre a conduta da mulher;
• Fazer críticas mentirosas;
• Xingar;
• Desvalorizar pelo modo de se vestir.
Violência patrimonial é...
Interferir diretamente em bens, direitos e/ou recursos econômicos que satisfaçam as necessidades da vítima.
• Controlar dinheiro;
• Deixar de pagar pensão;
• Destruir parcial ou totalmente documentos pessoais, bens e objetos;
• Furtar ou extorquir;
• Praticar estelionato;
• Interferir em instrumentos de trabalho.
Violência sexual é...
Forçar a presenciar, manter ou participar de relações sexuais dentro ou fora de um relacionamento.
• Estuprar;
• Forçar relação;
• Assediar;
• Impedir de usar métodos contraceptivos;
• Forçar a abortar;
• Forçar casamento;
• Forçar gravidez;
• Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.
Entenda como funciona o ciclo da violência
Conhecer as distinções entre os cinco tipos de agressões contra a mulher contribui para uma melhor compreensão do que a psicóloga norte-americana Lenore Walker identificou em 1979 como sendo o “Ciclo de Violência”, após ouvir 1500 mulheres em situação de violência doméstica.
De acordo com o modelo definido por seu estudo, amplamente difundido e adotado por especialistas no assunto, a dinâmica violenta dentro de relações afetivas costuma ser dividida em três fases: aumento da tensão, ataque violento e calmaria ou lua de mel.
Resumidamente, a mulher quando imersa nesse ciclo costuma enfrentar momentos de agressividade por parte do parceiro, que podem variar entre os cinco tipos, mas tende a se dar principalmente por meio de ataques morais e psicológicos. A fase seguinte é a da explosão, marcada essencialmente por agressões físicas. Por fim, é chegada a etapa da calmaria, quando o agressor se desculpa, pede perdão e promete não repetir. Até que a falsa promessa se desdobra em um novo recomeço. A vítima pode ficar presa a esse ciclo por anos até tomar consciência da situação.
Aqui na Natura, desenvolvemos uma metodologia para compreender melhor essas questões. De acordo com o modelo estudado, a dinâmica violenta dentro das relações afetivas começa com o encantamento da mulher pelo parceiro, que, motivado pelo ciúme, acaba isolando a mulher de sua família, amigos e colegas de trabalho, levando ao isolamento.
Posteriormente, começam os momentos de agressividade, que podem variar entre os cincos tipos de violência, mas tende a ser principalmente por meio de ataques morais e psicológicos, as conhecidas ameaças. A fase seguinte é da explosão, marcada essencialmente por agressões físicas que podem ser recorrentes. Então, esse agressor se desculpa, pede perdão e promete não repetir, levando à reconciliação. O que, no entanto, não impede a mulher de passar por todo o ciclo novamente, repetidas vezes.
O que fazer em casos de violência contra a mulher?
Ainda que não seja uma decisão fácil, buscar ajuda e denunciar é uma atitude de coragem e importante para romper com o ciclo da violência. A Central de Atendimento à Mulher, popularmente conhecida como Ligue 180, é um serviço de utilidade pública, gratuito e confidencial, que tem como objetivo registrar denúncias de violência, orientar a vítima e informar sobre direitos e leis vigentes, encaminhando-a para outros serviços quando necessário.
Disponível 24 horas por dia, todos os dias na semana, inclusive aos domingos e feriados, a Central de Atendimento à Mulher pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil. Só no primeiro semestre de 2022, o canal recebeu 47.926 denúncias, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Estatísticas como essas dão conta da gravidade e reforçam a importância da conscientização sobre a violência contra a mulher. Só assim será possível mudar essa realidade. Vamos juntos?